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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43
Conheça os principais pontos do novo CPC
No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:45
Novo CPC traz mudanças para advogados
Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:40
Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto
Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:25
Pressupostos gerais de admissibilidade dos recursos no novo Código de Processo Civil
Este artigo contém um estudo sobre os pressupostos genéricos de admissibilidade dos recursos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 19:00
Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC
O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:50
Fonseca teme aumento de processos com novo CPC
O novo ministro afirmou que a reforma do Código de Processo Civil (CPC) teve “pontos extremamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Tempestividade do recurso ordinário. Feriado.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:57
A preclusão e o Novo CPC
O recém aprovado Código de Processo Civil brasileiro pelo Senado trouxe várias novidades e, nos exige a atualização para melhor compreender o substituto vindouro do Código Buzaid
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:30
Amicus Curiae e o novo CPC
O presente artigo analisa o instituto do Amicus Curiae, uma modalidade de intervenção de terceiro introduzida pela Lei 13.105 de 2015 (Código de Processo Civil), desde que respeitado os requisitos do artigo 138 do mesmo Códex. Portanto, ocorre o desenvolvimento doutrinário no trabalho do referido instituto, conceituando-o, sua origem, natureza jurídica de sua atuação e, esclarecendo quais a delimitações de sua atuação nas previsões legais existentes com o advento da referida lei contendo uma breve explanação sobre as mudanças e inovações que a nova lei trouxe.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50
Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro
influxo das ideias trazidas pelo Novo CPC, o Plenário do STF mudou sua jurisprudência, passando a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45
Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC
O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:50
Novo CPC pode ser votado na Câmara em março
Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50
Os recursos no Código de Processo Civil
Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:19
Suspensas ações sobre início do prazo recursal do Ministério Público após intimação em audiência
processos nos quais é discutida a tempestividade de recursos interpostos pela Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:39
Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais
Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43
Uma prévia do que vai mudar no CPC
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2016 - 10:53
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
O presente artigo discorre sobre o Novo CPC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:20
Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux
O presidente da Comissão de Juristas responsável pela apresentação de anteprojeto do novo Código de